Processo 93013/15
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 10/03/2015 16:28
Autuado em 10/03/2015 16:28
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 1987/2016 da Segunda Câmara, de 20/05/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
11/05/2016 Acórdão   1987/ 2016 Regular com recomendações NESTOR BAPTISTA
11/05/2016 Acórdão   1987/ 2016 Regular com recomendações NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Gestor atual FERNANDO XAVIER FERREIRA
Gestor atual FLÁVIO JOSÉ ARNS
Gestor atual PAULO AFONSO SCHMIDT
Gestor ordenador das despesas ISOLETE MARIA FOLQUINI KWIECINSKI
Gestor ordenador das despesas MARIA DO CARMO VIGINESKI HOFFELDER
Órgão repassador SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Entidade tomadora ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ENÉAS MARQUES

Juntadas
DataDescrição
11/03/2015 09:24 do Protocolo 190102/15

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
27/06/2016 1387 Despacho Processual Diverso nº 1520/2016
20/05/2016 1363 Acórdão nº 1987/2016
06/05/2016 1353 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 17/2016 de 11/05/2016
18/03/2015 1082 Termo de Distribuição de Processo nº 2902/2015
17/03/2015 1081 Despacho Processual Diverso nº 779/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
22/06/2016 13:30 DP  
08/06/2016 11:00 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1520/2016 -
08/06/2016 10:15 DEX Informação nº 4199/2016 -
25/05/2016 10:31 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1309/2016 -
24/05/2016 12:16 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1316/2016 -
12/05/2016 10:17 S2C Acórdão nº 1987/2016 -
18/04/2016 15:13 GCNB  
15/04/2016 15:13 SMPjTC Parecer nº 4585/2016 - Regularidade com recomendação Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Pela regularidade das contas, com recomendação.
13/03/2015 11:09 DAT Instrução nº 1015/2016 -
12/03/2015 07:32 GCNB Despacho Processual Diverso nº 779/2015 -
11/03/2015 08:40 DAT Despacho Processual Diverso nº 478/2015 -
10/03/2015 17:11 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2902/2015 -

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